Termos e Condições

Ao acessar ao site do Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA) ou da Lojinha GEJA, você concorda em cumprir estes termos de uso e política de reembolso, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda ser responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS PARA DOWNLOAD

USO DE LICENÇA

É concedida permissão para baixar uma cópia dos arquivos disponibilizados no site Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA), apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública sem a autorização expressa e formal do GEJA; 
  3. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  4. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

  1. Os arquivos disponibilizados no site do Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA) ou na Lojinha GEJA são fornecidos ‘como estão’. O GEJA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual, ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o GEJA não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site, ou de outra forma relacionado a esses materiais, ou em sites vinculados a este site, embora se esforce para manter a integridade e a fidedignidade de quaisquer informações disponibilizadas.

PRECISÃO DOS ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS

Os arquivos disponibilizados no site do GEJA podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O GEJA não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual, embora mantenha esforços justamente para garantir a precisão, completude e atualização. O GEJA pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

LINKS

O Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA) não analisou todos os links vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo GEJA do site ou do conteúdo vinculado.

PRODUTOS VENDIDOS NA LOJINHA GEJA

TROCAS DE PRODUTOS

As trocas de produtos comprados na Lojinha GEJA podem ser feitas nas seguintes condições:

  • O produto deve ser devolvido na mesma condição em que foi comprado, ou seja, na embalagem original e sem sinais de uso;
  • O prazo para troca é de 30 (trinta) dias corridos após a compra;
  • A troca deve ser feita presencialmente, na sede do GEJA;
  • O cliente deve informar a intenção e o motivo da troca através do e-mail [email protected] com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, para verificação de disponibilidade no estoque para substituição do item;
  • Caso o item a ser trocado não esteja disponível no estoque, o GEJA poderá conceder crédito ao cliente, através da emissão de um cupom no valor do item, ou reembolsar o valor pago mediante crédito na conta corrente indicada pelo cliente, no prazo de até 48 horas após a confirmação da indisponibilidade do item e a verificação de que o produto está nas mesmas condições em que foi comprado.

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

O cliente pode devolver um produto comprado na Lojinha GEJA quando:

  • O produto foi entregue com defeito;
  • O produto comprado não atendeu a expectativa do cliente (por exemplo: uma camiseta comprada não serve – é curta, longa, grande, pequena etc. – para o jovem)
  • O cliente se arrependeu da compra.

O cliente pode devolver um produto comprado na Lojinha GEJA nas seguintes condições:

  • O produto deve ser devolvido na mesma condição em que foi comprado, ou seja, na embalagem original e sem sinais de uso;
  • O prazo para troca é de 30 (trinta) dias corridos após a compra;
  • A troca deve ser feita presencialmente, na sede do GEJA;

TAXAS DE INGRESSO E CONTRIBUIÇÃO

As taxas de ingresso no GEJA e de contribuição (mensal ou semestral) não são passíveis de devolução e nem de troca.

DESCONTOS E MULTAS

No caso da taxa de contriuição, o GEJA oferece desconto progressivo conforme a quantidade de membros beneficiários na mesma família (irmãos). Os jovens do ramo Pioneiro têm direito a 50% (cinquenta por cento) de desconto na taxa de contribuição. Todos os descontos são válidos exclusivamente para pagamento pontual, ou seja, até a data de vencimento das respectivas taxas.

Poderá vir a ser aplicada multa e/ou juros de mora no caso de atraso no pagamento de taxas de contribuição, conforme determinação da Diretoria do GEJA, formalizada em ata de reunião de Diretoria e informada à comunidade GEJA com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

DOAÇÕES

O GEJA aceita doações de qualquer valor para o apoio às atividades do grupo ou para a execução de projetos especiais. Essas doações são processadas da mesma forma que um produto, com a diferença de que os recursos financeiros arrecadados serão destinados, nessa ordem:

  • Ao projeto específico para o qual a doação tiver sido feita, quando for o caso;
  • Ao apoio a jovens carentes para pagamento de taxas de contribuição e/ou inscrição em atividades escoteiras;
  • Ao apoio a adultos para pagamento de taxas de inscrição e/ou despesas em atividade escoteiras, na modalidade de reembolso;
  • À compra de materiais para atividades escoteiras;
  • À manutenção da sede do GEJA.

LIMITAÇÕES

Em nenhum caso o Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA) ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais disponibilizados pelo GEJA, mesmo que um representante autorizado do GEJA tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes, ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

MODIFICAÇÕES

O Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA) pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos e condições são regidos e interpretados conforme o Regulamento do Grupo Escoteiro José de Anchieta – 11º DF (GEJA), o Estatuto dos Escoteiros do Brasil, a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 (Lei do Voluntariado) e demais legislações pertinentes.

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