Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

1. Compromisso com a Privacidade

O Grupo Escoteiro José de Anchieta – GEJA (11º DF), unidade integrante da União dos Escoteiros do Brasil, compromete-se a proteger a privacidade, a segurança e os dados pessoais de associados, responsáveis legais, voluntários, visitantes e usuários de seus ambientes digitais.

Esta Política estabelece como são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas as informações obtidas tanto nas atividades escoteiras quanto na utilização do site institucional do GEJA.

Razão Social: Grupo Escoteiro José de Anchieta
CNPJ: 65.339.663/0001-80
Endereço institucional: Parque da Cidade Sarah Kubitschek, Estacionamento 3 – Brasília/DF
E-mail institucional: geja@geja11df.org.br

2. Abrangência

Esta Política aplica-se a:

  • associados e responsáveis legais;
  • voluntários e dirigentes;
  • participantes de atividades;
  • visitantes do site institucional;
  • usuários de formulários digitais mantidos pelo GEJA.

3. Dados Pessoais Coletados

O GEJA poderá tratar dados pessoais necessários ao funcionamento institucional e à execução do Programa Educativo, incluindo:

  • dados de identificação;
  • dados de contato;
  • informações de responsáveis legais;
  • dados necessários à segurança em atividades;
  • informações administrativas e associativas;
  • registros educacionais escoteiros;
  • imagens e registros audiovisuais institucionais.

4. Dados Técnicos e Navegação no Site

Ao acessar o site do GEJA, poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança da navegação, tais como:

  • endereço IP;
  • tipo de navegador e dispositivo;
  • páginas acessadas;
  • data e horário de acesso;
  • tempo de navegação;
  • registros de interação com o site.

Esses dados são utilizados exclusivamente para:

  • funcionamento técnico do site;
  • segurança da informação;
  • prevenção de acessos indevidos;
  • estatísticas de uso e melhoria da experiência do usuário.

5. Uso de Cookies

O site do GEJA poderá utilizar cookies e tecnologias similares.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências de navegação e melhorar o funcionamento do site.

Podem ser utilizados:

  • cookies necessários, essenciais ao funcionamento do site;
  • cookies de desempenho ou análise, utilizados para compreender o uso do site;
  • cookies funcionais, relacionados a preferências do usuário.

De acordo com a legislação brasileira de proteção de dados, cookies não essenciais dependem do consentimento do usuário, que pode aceitar, recusar ou alterar suas preferências a qualquer momento .

O usuário pode ainda gerenciar ou excluir cookies diretamente nas configurações de seu navegador.

6. Uso de Imagem

A autorização para uso de imagem dos associados é concedida no momento do registro escoteiro junto à União dos Escoteiros do Brasil.

Assim, registros fotográficos e audiovisuais realizados durante atividades poderão ser utilizados para fins educativos, institucionais, históricos e de divulgação do Movimento Escoteiro, sempre respeitando a finalidade pedagógica e a dignidade dos participantes.

7. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados são tratados para:

  • execução do Programa Educativo Escoteiro;
  • gestão administrativa e associativa;
  • organização de atividades e eventos;
  • comunicação institucional;
  • segurança dos participantes;
  • cumprimento de obrigações legais e estatutárias;
  • transparência e prestação de contas.

8. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário com:

  • União dos Escoteiros do Brasil;
  • Região Escoteira do Distrito Federal;
  • sistemas institucionais oficiais;
  • prestadores de serviços tecnológicos ou administrativos;
  • autoridades públicas, quando exigido por lei.

O GEJA não comercializa dados pessoais.

9. Armazenamento e Segurança da Informação

Os dados pessoais e técnicos podem ser armazenados:

  • em sistemas institucionais da UEB;
  • em serviços digitais e servidores utilizados pelo GEJA;
  • em plataformas contratadas para gestão administrativa.

São adotadas medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa para prevenção de acessos não autorizados, perda ou uso indevido das informações.

10. Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades educativas, administrativas e legais do GEJA, podendo permanecer armazenados quando exigido por normas institucionais ou obrigações legais.

11. Direitos do Titular

O titular poderá solicitar:

  • acesso aos dados;
  • correção de informações;
  • exclusão ou anonimização;
  • revogação do consentimento;
  • informações sobre compartilhamento.

Solicitações devem ser encaminhadas para:
dpo@geja11df.org.br

12. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais será designado pela Diretoria do Grupo.

Até sua designação formal, o(a) Diretor(a) Presidente do GEJA atuará como responsável pelo tratamento de dados pessoais.

13. Procedimento de Resposta a Incidentes

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais, o GEJA adotará:

  1. registro interno do incidente;
  2. análise do impacto e dos dados envolvidos;
  3. contenção e mitigação imediata;
  4. comunicação à Diretoria;
  5. notificação aos titulares e autoridades competentes, quando aplicável;
  6. revisão dos procedimentos para prevenção de novas ocorrências.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para adequação legal ou melhoria dos processos institucionais.

Última atualização: 18 de dezembro de 2025.

15. Glossário

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa identificada ou identificável.
Cookie: arquivo armazenado no dispositivo do usuário durante a navegação.
Titular: pessoa a quem os dados se referem.
Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais.
Controlador: entidade responsável pelas decisões sobre o uso dos dados.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.